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Licitações
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Inexigibilidade

Contratação da prestação dos serviços para profissionais da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga/RS, nos cursos de formação continuada para os profissionais de apoio à inclusão e formação continuada para professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE), por meio de empresa especializada, conforme ETP, TR, justificativa, proposta e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 279/2026.

Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local
Sapiranga/RS
CNPJ do órgão
87366159000102
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87366159000102-1-000124/2026

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Inexigibilidade28/01/2026

para contratação de serviços educacionais especializados, de natureza predominantemente intelectual na realização de formação continuada, assessoria técnica especializada e acompanhamento pedagógico-jurídico, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 17/26 - assinado pelo Secretário da pasta.Ver processo

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 274 mil