Dispensa09/02/2026
Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR · Pinhalão/PRR$ 27 mil
Dispensa
Contratação do fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, em caráter emergencial, para as Escolas Municipais de Educação Infantil EMEIs e das Escolas Municipais de Ensino Básico EMEBs da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga/RS, conforme o Parecer Jurídico n. 521/2026.
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAPIRANGA
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Local
- Sapiranga/RS
- CNPJ do órgão
- 87366159000102
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 87366159000102-1-000203/2026
Compras parecidas
Dispensa19/03/2026
Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 120 mil
Dispensa09/03/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇAO DA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN E ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL ATÉ A FINALIZAÇÃO DO REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA DO FORNECIMENTO PROCESSO 92/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026 DO MUNICÍPIO DE JABORÁ.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 29 mil
Dispensa13/03/2026
Aquisição/contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis urgentes, durante os meses de março e abril, para suprir a demanda das escolas na preparação das refeições dos alunos, pois são alimentos fundamentais. Isso se faz necessário, devido à rescisão contratual da empresa que fornecia esses alimentos (Pregão Eletrônico 2025/28), e enquanto a nova licitação para aquisição de gêneros alimentícios estiver em tramitação.
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 42 mil
Dispensa29/04/2026
Contratação emergencial de empresas especializadas e habilitadas, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Escolares, Hospital Municipal, Casa de Acolhimento, Casa de Apoio de Barretos, SAMU, Unidades Básicas de Saúde, Centro Administrativo e demais órgãos municipais, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais até a conclusão do Processo Licitatório n° 8100/2025 (SRP – Pregão Presencial), com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021, em razão do risco iminente de desabastecimento e prejuízo ao interesse público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA · Maurilândia/GOR$ 582 mil