Contratação de empresa concessionária de energia para serviços de fornecimento de energia elétrica para a para o prédio público onde está instalada a EMEI Aruanã, localizado na Rua Onze, no 32, Bairro Sete de Setembro, no município de Sapiranga/RS, (estimativa 2026). Com a Concessionária RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, conforme projeto ETP, TR, justificativa, e documentação, em anexo. De acordo com o Parecer Jurídico n. 257/2026.