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Dispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte e cremação de carcaças de animais, sob responsabilidade do Centro Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – CEMPRA. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento, documentação. Parecer Jurídico 745/2026.

Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Local
Sapiranga/RS
CNPJ do órgão
87366159000102
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87366159000102-1-000299/2026

Compras parecidas

Dispensa29/04/2026

Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços veterinários,que possa realizar avaliação clínica, exames laboratoriais, procedimentos de eutanásia e encaminhamento de carcaças de animais (felinos) para cremação, com fornecimento de todos os materiais e insumos necessários, conforme condições, quantidade estimada e exigências estabelecidas no Termo de Referência.  Com base em expediente semelhante, conforme Memorando nº 235/2026, destacamos que, de acordo com os documentos em anexo, a fiscalização será de responsabilidade do Departamento de Vigilância em Saúde. Ao Departamento de Meio Ambiente caberá apenas a realização do registro no sistema.

Meio Ambiente Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 23 mil
Dispensa04/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cremação de domésticos (cães e gatos), visando à destinação final ambientalmente adequada de cadáveres encontrados em vias e logradouros públicos do município, sem identificação ou reconhecimento de propriedade por parte de tutores. O serviço deverá contemplar: Coleta e transporte dos cadáveres de animais, conforme demanda da Administração, respeitando as normas sanitárias e ambientais vigentes; Armazenamento temporário, necessário, em condições que evitem riscos à saúde pública e ao meio ambiente; Cremação individual ou coletiva dos cadáveres, com emissão de certificado de final, conforme exigências legais; Disposição final das cinzas, em conformidade com a legislação ambiental, podendo em aterro sanitário licenciado ou outro método autorizado; Registro e controle das ocorrências, com relatório mensal contendo data, local de, , e destino final. A execução dos serviços deverá observar as diretrizes da Política Nacional de Sólidos (Lei nº 12.305/2010), bem como as normas da Vigilância Sanitária, Conselhos de Medicina Veterinária, e demais legislações correlatas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 10 mil