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Licitações
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Inexigibilidade

Contratação da locação de um imóvel, situado na Avenida Presidente Kennedy, nº 259, fundos, Sapiranga/RS, objeto da matrícula nº 11.327 do Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga/RS, pelo período de 01 ano, a contar da data de 10/09/2026, podendo ser prorrogado, para sediar o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD, dando-lhes as condições necessárias. Conforme Termo de Avaliação, ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. De acordo com o Parecer Jurídico n. 890/2026.

Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Local
Sapiranga/RS
CNPJ do órgão
87366159000102
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87366159000102-1-000367/2026

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Contratação da locação de um imóvel sito à Rua Coronel Genuíno Sampaio, n°. 225, Bairro Centro, na cidade de Sapiranga-RS, com área construída a ser locada de 83 m2, edificado em alvenaria, matrícula nº 478 do Livro nº 2 do Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga-RS, para sediar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, dando-lhes as condições necessárias. Conforme Termo de Avaliação, ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 237/2026.Ver processo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 29 mil
Credenciamento19/10/2026encerrado

Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, visando assegurar espaço físico adequado e acessível para desenvolvimento das ações de atenção psicossocial incluindo acolhimento, atendimentos clínicos, terapêuticos e multiprofissionais, consultas médicas, atividades individuais e coletivas e demais ações inerentes ao serviço, em conformidade com as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS e do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 60 (sessenta) mesesVer processo

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 1