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Dispensa

Contratação direta de empresa especializada em serviços de engenharia geotécnica para a execução de sondagem de reconhecimento de subsolo do tipo SPT – Standard Penetration Test, bem como a realização de Ensaios de Compactação e Ensaios CBR (California Bearing Ratio), conforme as especificações técnicas estabelecidas pelas Normas ABNT NBR 6484 e MB 1211, destinados à caracterização do solo para implantação de loteamento habitacional localizado no Bairro Consoltata, visando à construção de 45 (quarenta e cinco) unidades habitacionais populares, no âmbito do Programa Casa Sua Calamidades.

Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARI
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS
Local
Jaguari/RS
CNPJ do órgão
87572046000163
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87572046000163-1-000023/2026

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Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA, COMPREENDENDO SONDAGENS DE SIMPLES RECONHECIMENTO (SPT) E ENSAIOS DE CBR (CALIFORNIA BEARING RATIO), VISANDO ATENDER AOS REQUISITOS PRÉVIOS PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS CONFORME DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "A CASA É SUA – CALAMIDADES" DO ESTADO, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS QUE TIVERAM SUAS RESIDÊNCIAS DESTRUÍDAS OU CONDENADAS, BEM COMO REASSENTAMENTOS DE ÁREAS DE RISCO, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SEHAB 027/24.

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Execução de serviços de sondagem geotécnica do tipo SPT (Standard Penetration Test), destinados ao estudo do solo do terreno onde serão construídas 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social do Programa Minha Casa, Minha Vida MCMV FNHIS Sub 50, integrante do PAC 2025, no Município de Canela/RS, conforme Contrato de Repasse nº 983476/2025/MCIDADES/CAIXA - serviço a ser executado no prazo máximo de 10 dias após emissão do Empenho, sendo fiscalizado pela técnica responsável, conforme Parecer anexo. SMADSCH. Dispensa 235/2026.

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Dispensa13/02/2026

A presente demanda tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a realização de sondagem do solo, elaboração de projetos técnicos e execução das obras, visando à implantação do Programa Casa Catarina, contemplando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais. A necessidade decorre da obrigação de assegurar que as edificações sejam projetadas e executadas de acordo com as condições reais do terreno, atendendo às normas técnicas vigentes, às exigências de segurança estrutural, durabilidade e funcionalidade das moradias. A realização da sondagem do solo é etapa essencial para identificar as características geotécnicas da área, subsidiando a elaboração adequada dos projetos arquitetônico, estrutural e complementares. A contratação integrada dos serviços de sondagem, projeto e execução visa garantir maior compatibilidade técnica entre as etapas, otimização de prazos, redução de riscos construtivos e melhor controle da qualidade final das unidades habitacionais, contribuindo para a efetividade do programa habitacional e para o atendimento à população beneficiária.

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