Inexigibilidade31/03/2026Contratação de empresa/Instituição de Longa Permanência para o acolhimento do protegido Senhor de iniciais J.M.A.Ver processo →MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0
Inexigibilidade01/10/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em caráter excepcional e transitório para cumprimento de decisão judicialVer processo →Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 87 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Acolhimento Institucional de Longa Permanência (ILPI) para a Sra. M. S. B, CPF: 6**.298.***-68, pessoa em situação de vulnerabilidade social, garantindo assim proteção assistencial e condições dignas de permanência em unidade de acolhimento, tendo em vista a demanda formulada no âmbito do Procedimento Administrativo IDEA nº 170.9.68254/2026, instaurado pela Promotoria de Justiça de Miguel Calmon/BA e possui caráter temporario.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS · Miguel Calmon/BAR$ 10 mil
Dispensa09/03/2026Contratação emergencial de empresa prestadora de serviço de acolhimento institucional especializado em instituição de longa permanência, em regime integral, para pessoa em situação de extrema vulnerabilidade social –Grau II, conforme Determinação Judicialnº 5001296-11.2025.8.24.0047 – E. M. dos S.Ver processo →Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 102 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional, de Longa Permanência para Idosos (ILPI), afim de prover o acolhimento de idoso, conforme decisão proferida na AÇÃO CIVIL PÚBLICA N°5000052-36.2026.8.08.0054.Ver processo →Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0