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Dispensaencerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REPAROS E PINTURA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG, VISANDO À CORREÇÃO DE IMPERFEIÇÕES E À RENOVAÇÃO DAS SUPERFÍCIES DO PRÉDIO. JUSTIFICATIVA: A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS É NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO TEMPO E DO USO CONTÍNUO DA BIBLIOTECA, SENDO FUNDAMENTAL PARA A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DO ESPAÇO. A REALIZAÇÃO DOS REPAROS E DA PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E AGRADÁVEL AOS USUÁRIOS, ESPECIALMENTE À COMUNIDADE E À REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE UTILIZAM REGULARMENTE O LOCAL.

Órgão
MUNICIPIO DE ALECRIM
Unidade compradora
INCENTIVO A CULTURA
Local
Alecrim/RS
CNPJ do órgão
87612784000197
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87612784000197-1-000096/2026

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SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PAREDES, ESQUADRIAS, TELHADO, MUROS E CERCAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OS QUAIS FORAM DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA FINALIDADE POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS AO IMÓVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, PROTEGENDO SUAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, DA UMIDADE E DO DESGASTE NATURAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE EM GERAL. RESSALTA-SE QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE ACESSO À LEITURA, À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES REPRESENTA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS RECEBIDOS ESTRITAMENTE NA FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DESTINADOS, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ÀS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO E O INTERESSE PÚBLICO.Ver processo

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