Dispensa02/06/2026Dispensa de licitação por valor (art. 75, inc. I, da Lei 14.133/2021) para aquisição de carpete e piso para o Plenário da Câmara Municipal.Ver processo →CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Cerro Grande do Sul/RSR$ 43 mil
Dispensa02/07/2026Dispensa de Licitação por valor (art. 75, inc. I, da Lei 14.133/2021) para contratação de empresa especializada para instalação de carpete e piso no Plenário da Câmara Municipal.Ver processo →CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Cerro Grande do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa07/07/2026Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento de piso tátil e cola contato em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, especialmente a ABNT NBR 9050, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.Ver processo →MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026Dispensa de Licitação para aquisição de 56 m² de laje pré-moldada convencional (lajotas + vigotas), unidirecional, com sobrecarga mínima de 100 kg/m², para vão de até 4 metros, sem instalação, destinada à EMEF Jacob Blész. Com fundamento no art. 75, inciso III, alíneas "a" e "b", da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista que o procedimento licitatório anterior restou deserto, conforme processo administrativo nº 004/2026, e permanecem inalteradas as condições anteriormente estabelecidasVer processo →ED - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · Vera Cruz/RSR$ 7 mil
Dispensa04/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00336/26 aquisição de material para manutenção de forro do prédio mencionado Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24Ver processo →MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil