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Dispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO AMANDAÚ, NA LINHA TAQUARUÇU, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO/RS, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E ÀS CONDIÇÕES DO CONVÊNIO FPE Nº 2196/2026 E DO EDITAL PP/RS Nº 01/2025/SEDUR.

Órgão
MUNICIPIO DE SANTO CRISTO
Unidade compradora
MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS
Local
Santo Cristo/RS
CNPJ do órgão
87612818000143
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87612818000143-1-000375/2026

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Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODOS OS ESTUDOS, PROJETOS, LEVANTAMENTOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS JUNTO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – FEPAM, VISANDO À OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EXIGIDAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA PRATA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PROTÁSIO ALVES/RS E NOVA PRATA/RS, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DESASSOREAMENTO DO ARROIO PRIMAVERA LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES/RS, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 300 (TREZENTOS) METROS LINEARES.

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 48 mil