Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS · Planalto/RSR$ 66 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS · Planalto/RSR$ 36 mil
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE ATENDIDO PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU MEDIDA DE ACOLHIMENTO (PROCESSO Nº 5002215-43.2025.8.24.0065), CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Princesa/SCR$ 0
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESFundo Municipal de Assistência Social do Município de Massaranduba - SC · Massaranduba/SCR$ 54 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE ATENDIDO PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5002215-43.2025.8.24.0065, CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Princesa/SCR$ 43 mil