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Dispensa

SOLICITO AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUSTISTA - TEA UTILIZANDO O RECURSO DO TEMPO INTEGRAL ATENDENDO AS MATRICULAS REFERENTE A ESTE PROGRAMA NAS EMEF LAERTE MISSIONEIRO DUTRA E EMEI SONHO MEU. A AQUISIÇÃO DOS JOGOS PEDAGÓGICOS DEVEM SER POR MEIO DE DISPENSA EM VIRTUDE DE ESTAR VINCULADA AO RECURSO A ESCOLA INTEGRAL, HAVENDO PRAZO ESTIPULADO PARA ADQUIRIR OS MATERIAIS ATÉ DIA 30 DE ABRIL DE 2026, A NÃO EXECUÇÃO PODE HAVER A DEVOLUÇÃO DO RECURSO, PREJUDICANDO O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS..

Órgão
MUNICIPIO DE BOSSOROCA
Unidade compradora
MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS
Local
Bossoroca/RS
CNPJ do órgão
87613014000169
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87613014000169-1-000201/2026

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Dispensa22/04/2026

SOLICITO AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR COMPLETO (COM MONITOR, TECLADO E MOUSE) VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMEF LAERTE MISSIONEIRO DUTRA. AQUISIÇÃO ESTA COM RECURSO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. COM BASE NA PORTARIA MEC Nº 669, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, QUE ALTERA A PORTARIA MEC Nº 605, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL, NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E A RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE 2026 REGULAMENTA AS DIRETRIZES PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB À CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA. ALÉM DISSO, OS RECURSOS REPASSADOS PELA PORTARIA Nº 605, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, DEVEM SER UTILIZADOS ATÉ 30 DE ABRIL DE 2026. ELA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO FUNDEB.

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solicito a aquisição de jogos educativos para atender às necessidades pedagógicas, da escola municipal de tempo integral Maria Inez Naves,com verba especifica da escola de tempo integral. faz necessária tendo em vista a jornada escolar em tempo integral, que demanda maior estrutura física e funcional para garantir um ambiente adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais, culturais, esportivas e alimentares dos alunos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Buriti Alegre/GOR$ 0