Dispensa05/11/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA EMEF ERNESTINA AMARAL LANGSCH COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. O MUNICIPIO DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CONFORME DECRETO Nº 8.148/26. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL E DA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL.Ver processo
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 4 mil