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Licitações
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Dispensa

RS QUALIFICA - SOLICITAMOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ 03.442.707/0024-70, PARA PRESTAÇÃO DE CURSOS DO "PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR", ATRAVÉS DO CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FPE Nº 1012/2026, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2025/STDP.

Órgão
MUNICIPIO DE GIRUA
Unidade compradora
MUNICIPIO DE GIRUA/RS
Local
Giruá/RS
CNPJ do órgão
87613048000153
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87613048000153-1-000197/2026

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Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/414 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 558/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 60 mil