Dispensa17/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).Ver processo →INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL · São José dos Campos/SPR$ 54 mil
Dispensa02/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos atuariais, com vistas a atender às obrigações legais e normativas do Regime Próprio de Previdência Social - RPPSVer processo →FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAPE · Sapé/PBR$ 18 mil
Inexigibilidade19/07/2024Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para adequação da legislação municipal que regula o Regime Próprio de Previdência Social – RPPSVer processo →MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 73 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO - JURÍDICO RELATIVO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, PARA ANALISAR LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPSVer processo →Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto · Floriano Peixoto/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade06/11/2026Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria jurídica para Reforma da Previdência Municipal, compreendendo a atualização e a adequação da legislação local que disciplina o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e revisão integral do Regime Jurídico dos Servidores, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.Ver processo →ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 104 mil