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Constitui objeto da presente licitação a aquisição de móveis e equipamentos para a sala do Acolhe – Centro de Referência da Mulher, FPE nº 4506/2024, conforme convênio FPE nº 4506/2024 da consulta popular 2023/2024 firmado a traves da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Órgão
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS
Local
Campo Novo/RS
CNPJ do órgão
87613162000183
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87613162000183-1-000053/2026

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Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02634/26 A presente solicitação visa a aquisição de mobiliário destinado à adequação, estruturação e padronização das salas de atendimento individual e coletivo, compreendendo mesas operacionais, mesas de reunião, cadeiras para recepção/atendimento e armários organizadores. Da Justificativa e Necessidade desta aquisição fundamenta-se de qualificar o espaço físico de atendimento, garantindo a dignidade, o sigilo e a eficiência no acolhimento dos atendidos. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso: FEAS - Superação 36233-6

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil