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Inexigibilidade

Contratação dos serviços para realização de cursos de capacitação profissional, conforme previsto no Convênio nº 2956/2025 – Programa RS Qualificação – Recomeça. Buscando também a força de trabalho local, promovendo o desenvolvimento econômico e social e ao mesmo tempo contribuir para a geração de mais oportunidades de emprego e renda.

Órgão
MUNICIPIO DE CHAPADA
Unidade compradora
Município de Chapada
Local
Chapada/RS
CNPJ do órgão
87613220000179
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87613220000179-1-000040/2026

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Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/414 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 558/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 60 mil