Dispensa31/07/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA E PEDAGOGICA COMO MONITORAMENTO E SUPORTE AOS SISTEMAS EDUCACIONAIS FEDERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 14 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE MONITORES CULTURAIS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE ARTE E CULTURA.Santa Isabel · Santa Isabel/SPR$ 68 mil
Inexigibilidade30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO CULTURAL JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA - PRONAC, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.313/1991 (LEI ROUANET) VISANDO A CAPCTAÇÃO DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIODivisão de Educação · Benedito Novo/SCR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à educação, incluindo acompanhamento de programas, projetos, sistemas e instrumentos de planejamento, suporte técnico à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e realização de formação continuada para os profissionais da rede municipal de ensino.Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre · Portalegre/RNR$ 35 mil
Inexigibilidade25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, COM FOCO NA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, ABRANGENDO A REGULARIZAÇÃO DO CICLO 1, OPERACIONALIZAÇÃO DO CICLO 2 E APOIO TÉCNICO AOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO.MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO · Frei Rogério/SCR$ 9 mil