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Dispensa

Contratação de Empresa que forneça materiais e serviços de mão de obra para instalação e construção de rede de abastecimento de reservatório de água rede de adução, que partirá de poço artesiano já existente e em funcionamento, localizado na estrada de acesso à Linha Lajeado/Bagnara que abastecerá as comunidades da Linha Lajeado/Bagnara e Linha Gasparetto, interior do Município de Jacutinga/RS, referente ao Convênio FPE nº 1863/2023 Processo nº 23-1500-0023175-2 (Objetivando a Construção/Perfuração de um poço tubular).

Órgão
MUNICIPIO DE JACUTINGA
Unidade compradora
PM Jacutinga
Local
Jacutinga/RS
CNPJ do órgão
87613394000131
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87613394000131-1-000043/2026

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Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de rede de abastecimento de água na localidade Linha Escola, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à distribuição da água proveniente de poço tubular profundo já existente, tudo em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo licitatório. A contratação será custeada com recursos a serem disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e com contrapartida financeira do Município de Pinheirinho do Vale/RS, nos termos do Convênio FPE nº 1230/2026, vinculado ao Processo nº 26.1700-0000169-3.

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