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Dispensa

Contratação de empresa para Publicações Oficiais e Legais do Município junto ao DOE - Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul.

Órgão
MUNICIPIO DE ERECHIM
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Local
Erechim/RS
CNPJ do órgão
87613477000120
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87613477000120-1-000063/2026

Compras parecidas

Dispensa13/02/2026

A presente contratação tem por objetivo viabilizar a publicação oficial, regular e tempestiva dos atos administrativos, normativos, legais e institucionais do MUNICÍPIO no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul – DOE-e, por meio do Sistema Diário Oficial Eletrônico – Sistema DOE, assegurando a ampla divulgação, publicidade, transparência e eficácia dos atos da Administração Pública Municipal, em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, publicidade, eficiência e moralidade.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 10 mil