Dispensa11/02/2026encerradoContratação de serviço para elaboração de Laudo de Avaliação de Terra Nua(VTN) com recolhimento de ART junto à Receita Federal do Brasil (RFB),PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MANUEL - SP · São Manuel/SPR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026encerradoContratação de empresa para elaboração e emissão de Laudo Técnico para apuração do valor da terra nua -VTN 2026, NOS TERMOS DA IN/RFB 1877/2019MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS · Redentora/RSR$ 4 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de empresa para Elaboração de Laudo de Constatação do Valor de Terra Nua – VTN em cumprimento ao determinado na Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019.SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Formosa do Rio Preto/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade10/04/2026: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Consultoria Técnica Profissional De Engenheiro Agrônomo Para Elaboração De Laudo Técnico Objetivando Apuração Do Valor Da Terra Nua (VTN), Para Fins De Cobrança De ITR (Imposto Territorial Rural), além da prestação de assessoria remota para inserção dos produtos advindos de tal laudo por meio do Portal e- CAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUN. DE ALTO ALEGRE · Alto Alegre/RSR$ 9 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de serviços de elaboração de laudo técnico do valor da terra nua – VTN completo que atenda no mínimo ao grau II de precisão e fundamentação, conforme Instrução Normativa RFB nº 1877 de 14 de março de 2019PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 5 mil