licitações.dehor
Dispensa

Contratação de empresa especializada para Obtenção de licença Ambiental necessária (L.U) junto a FEPAM com vistas a permitir que o município de Erechim faça adequado destino final, em local próprio, dos resíduos sólidos provenientes do desastre natural provocado pela chuva de granizos gigantes ocorrido em novembro de 2025.

Órgão
MUNICIPIO DE ERECHIM
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Local
Erechim/RS
CNPJ do órgão
87613477000120
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87613477000120-1-000765/2026

Compras parecidas

Dispensa17/08/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o serviço de renovação da licença ambiental junto à FEPAM da célula encerrada do aterro sanitário de Carazinho, incluindo documentação, acompanhamento e demais documentos que se fizerem necessários. A licença a ser renovada é a Licença Única nº 498/2022, referente a remediação de área degradada pela disposição de RSU. A contratação está baseada no Art. 75 da Lei 14.133/2021, inciso I.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil