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Dispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos ambientais destinados à regularização ambiental do Parque Vali Albrecht, compreendendo licenciamento ambiental de operação, elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), elaboração de laudos ambientais e acompanhamento técnico pelo período de quatro anos, conforme exigências da legislação ambiental vigente. A contratação está fundamentada no art. 75 II da lei n°14.133/21.

Órgão: MUNICIPIO DE CARAZINHO
Unidade compradora: SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS
Local: Carazinho/RS
CNPJ do órgão: 87613535000116
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 87613535000116-1-000087/2026

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Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção ambiental em área de preservação ambiental recuperada através de PRAD – Plano de Recuperação de Área Degradada, compreendendo atividades de roçada manual e mecanizada, coroamento de mudas, limpeza e manutenção preventiva da vegetação concorrente, em área aproximada de 5,5 hectares, em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e normas de segurança do trabalho.

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Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de monitoramento ambiental do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) do antigo lixão municipal, compreendendo o acompanhamento periódico dos parâmetros ambientais, avaliação da recuperação da área, elaboração de relatórios técnicos, bem como a proposição de medidas corretivas e preventivas, em conformidade com a legislação ambiental vigente e as diretrizes dos órgãos competentes, visando assegurar a adequada recuperação e estabilidade ambiental da área.

FUN MUN DO MEIO AMBIENTE DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 119 mil

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, RELATÓRIOS, ANÁLISES AMBIENTAIS E LABORATORIAIS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À CONTINUIDADE DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) DO ANTIGO ATERRO MUNICIPAL, EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ENCERRAMENTO E REABILITAÇÃO DA ÁREA, CONTEMPLANDO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL CONTEMPLANDO O APOIO TÉCNICO E JURÍDICO CORRELATO.

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Contratação de empresa de consultoria ambiental para a elaboração dos estudos técnicos, relatórios, sondagens e teste de percolação e trâmites necessários à obtenção da Licença Ambiental Simplificada (LAS Tipo 3) junto ao Instituto Água e Terra (IAT), referente ao licenciamento ambiental do Parque Urbano da Ponte Preta, conforme a Instrução Normativa IAT nº 21/2025 e demais legislações ambientais aplicáveis.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em engenharia ambiental, destinados ao desenvolvimento de estudos técnicos e à elaboração do Projeto/Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), compreendendo diagnóstico ambiental, levantamentos e investigações de campo (quando tecnicamente necessários), georreferenciamento e base cartográfica, modelagem conceitual do sítio e avaliação de riscos, definição e dimensionamento das medidas de rec

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