Dispensa16/06/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento e hidrojateamento, visando restabelecer as condições sanitárias da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Kênia Setti - Prédio 2, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação em casos de emergência, quando caracterizada situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade de serviços públicos essenciais, como a educação infantil.Ver processo
EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 4 mil