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Dispensa

Aquisição de serviço de hospedagem para suprir as eventuais demandas decorrentes de necessidade de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica conforme encaminhamento anexo, uma vez que a DE 03/2026 restou deserta.

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local
Lagoa Vermelha/RS
CNPJ do órgão
87613626000151
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87613626000151-1-000063/2026

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Dispensa emergencial para contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de acolhimento institucional provisório e sigiloso para mulheres (e seus dependentes) em situação de risco, vítimas de violência doméstica e familiar, por meio da locação de quartos em estabelecimento hoteleiro, com fornecimento obrigatório e integral de serviços de hospedagem e alimentação (café da manhã, almoço e jantar) para garantir a segurança física e psicológica das acolhidas, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 59 mil