Dispensa11/05/2026
Aquisição de vaga para acolhimento institucional de adolescente de 16 anos, encaminhado por determinação judicial.
Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 59 mil
Dispensa
Aquisição de vaga para acolhimento de menor com medida protetiva, conforme decisão judicial anexo, assim como demais documentos. Período 07 meses a contar de março de 2026. Pagamento mensal.
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA
- Unidade compradora
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Local
- Lagoa Vermelha/RS
- CNPJ do órgão
- 87613626000151
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 87613626000151-1-000148/2026
Compras parecidas
Dispensa22/07/2026
SOLICITAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTE CONFORME DECISÃO JUDICIAL, POR O PERÍODO DE MAIS 6 MESES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 38 mil
Dispensa24/03/2026
Aquisição de serviço de hospedagem para o menor E. H. O. M., conforme Processo Judicial de Medida Protetiva n. 5000314-53.2022.8.21.0057 RS, concedido para atendimento da demanda judicial como benefício eventual urgente, conforme parecer técnico para concessão de diária de hotel. Total de 09 diárias.
ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lagoa Vermelha/RSR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026
Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e exepcional destinado a dois menores em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO n 5005458 92.2026.8.21.0016 RS. Opedido compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.
PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 16 mil
Dispensa13/08/2026
Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e excepcional destinado a dois menores e uma adolescente em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO. O pedido compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.
PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 25 mil