Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados ao religamento do chafariz localizado na Praça Don Felipe Nadal, no centro do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento de uma bomba para piscina autoescorvante silenciosa de ½ CV, tipo Syllent ou equivalente tecnicamente compatível, bem como dois kits de luminárias subaquáticas RGB compostos por quatro super LEDs, módulo controlador RGB e fonte de alimentação, destinados à recomposição integral do sistema hidráulico e de iluminação ornamental do referido equipamento público.