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Pregão - Eletrônicoencerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de adequação de infraestrutura, regularização e encaminhamento de processos de outorga de uso da água de 06 (seis) poços artesianos localizados no Município de Sertão/RS, incluindo fornecimento de materiais, instalação de equipamentos, emissão de ART/TRT/RRT, coleta e análise de água, adequações estruturais e elaboração da documentação técnica necessária para regularização junto aos órgãos competentes, conforme Processo: 2026/1940, DFD, ETP e TR 24/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

Órgão: MUNICIPIO DE SERTAO
Unidade compradora: MUNICIPIO DE SERTÃO
Local: Sertão/RS
CNPJ do órgão: 87614269000146
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 87614269000146-1-000076/2026

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Dispensa15/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia/geologia, destinados à realização de levantamento estrutural, funcional, documental e de infraestrutura de 06 poços artesianos comunitários de responsabilidade do Municipio de Sertão.

MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 4 mil

Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a execução de serviços geológicos, para a referida confecção/regularização do processo de outorga, protocolo, encaminhamento e monitoramento junto a DRH/SEMA/RS, inscrição no sistema SIOUT, dos poços artesianos do município.

Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá · São Pedro do Butiá/RSR$ 85 mil

Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para encaminhamento de processos de outorga de uso de água, junto ao DRH/SEMA/RS, a fim de obter a regularização definitiva de poços artesianos de abastecimento comunitário, sob tutela do município de Campinas do Sul/RS

Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 37 mil

Dispensa21/07/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 79/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, LAUDOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – DRHS/SEMA/RS, até a emissão da respectiva Portaria de Outorga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 39 mil

Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cadastramento e regularização (outorga/licenciamento) de 06 (seis) poços artesianos do município São José do Norte / RS, junto ao Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, feita através do memorando nº 4.388/2026 (P.A. Nº 122/2026 - P.E. Nº 024/2026).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS · São José do Norte/RSR$ 39 mil