Dispensa29/04/2026Aquisição de lembranças institucionais para a 27ª Feira do Livro.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 1 mil
Dispensa24/02/2026Aquisição de material de divulgação para a Feira do Livro com recursos da Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS · Jaquirana/RSR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DO LIVRO “MEMORIAL JANUÁRIA: TERRA, RIOS E GENTE – 2ª EDIÇÃO”, DE AUTORIA DE ANTÔNIO EMÍLIO PEREIRA, DESTINADO À COMPOSIÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E À DISTRIBUIÇÃO NAS BIBLIOTECAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIAMGMUNICIPIO DE JANUARIA · Januária/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade11/08/2026Aquisição de 425 exemplares da obra Manoelito, o Palhaço Tristonho, de Angélica Rizzi, destinados à ampliação do acervo literário das escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga e ao fortalecimento das ações de incentivo à leitura, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 755/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade05/08/2026Aquisição de acervo literário para atendimento ao Programa de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de EnsinoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA · São Domingos do Prata/MGR$ 42 mil