EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, PARA A SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL.