Inexigibilidade05/08/2026PAGAMENTO DE COTA ANUAL EXERCICIO 2026. A CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS INGRESSO NA ASSOCIACAO DAS CIDADES EDUCADORAS AICE CONFORME LEI N 4217 2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Dispensa03/02/2026Taxa de contribuicao anual para associacao internacional de cidades educadoras amparada pela Lei n 2.333 de 06 de setembro de 2023.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 4 mil
Dispensa05/02/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE TAXA DE FILIAÇÃO JUNTO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃOFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Brazabrantes/GOR$ 918
Inexigibilidade06/04/2026PAGAMENTO DO VALOR DE ANUIDADE COMO MEMBRO DA UNDIME UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO REFERENTE AO ANO DE COMPETENCIA DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026PAGAMENTO DA TAXA DE ANUIDADE DA ASSOCIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Á UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNDIME, PARA O ANO LETIVO DE 2026.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 4 mil