Aquisicao emergencial de medicamentos destinados ao abastecimento da Assistencia Farmaceutica da Secretaria Municipal de Saude para atendimento da rede publica municipal de saude e dos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS visando assegurar a continuidade da assistencia farmaceutica e evitar o desabastecimento de medicamentos essenciais conforme especificacoes quantitativos e demais condicoes estabelecidas neste instrumento.