Inexigibilidade02/04/2026Credenciamento de instituição de longa permanência para pessoas com grau de dependênciaVer processo →UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 0
Credenciamento08/04/2026139 diasCredenciamento de Instituições de acolhimento para pessoas adultas e de longa permanência para idosos.Ver processo →Fundo Municipal do Idoso-fmi · Rio Negro/PRR$ 1,8 mi
Credenciamento20/03/2026119 diasCredenciamento de instituições especializadas para a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade, na modalidade Residência InclusivaVer processo →MUNICÍPIO DE TAPIRAI · Tapiraí/SPR$ 114 mil
Credenciamento08/07/2024encerradoCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas em acolhimento institucional de longa permanência para pacientes adultos e idosos, portadores de necessidades especiais, enquadrados nos graus I, II e III.Ver processo →Fundo Municipal de Saúde de Guaramirim · Guaramirim/SCR$ 2,8 mi
Inexigibilidade16/01/2026Credenciamento de três instituições para prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosasVer processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 659 mil