Dispensa24/02/2026Contratação de profissionais para prestação de serviços especializados em CURSO CAPACITAÇÃO CONSELHO TUTELAR.GABINETE DO PREFEITO · Jumirim/SPR$ 9 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de capacitação e formação continuada destinada aos conselheiros tutelares e profissionais do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, por meio da realização de cursos, workshops e atividades formativas voltadas ao fortalecimento da atuação da rede de proteção.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 76 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratacao de pessoa juridica para a prestacao de servico tecnico especializado de capacitacao voltada ao fortalecimento da atuacao do Conselho Tutelar e da Rede Municipal de Protecao da Crianca e do Adolescente com foco na articulacao intersetorial padronizacao de fluxos atribuicoes institucionais e seguranca juridica das acoes no ambito do Sistema de Garantia de Direitos atendendo as necessidades da Secretaria de Assistencia Social.MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos consistentes em: capacitação dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar; elaboração, aplicação e correção de prova avaliativa; apoio técnico à Comissão Especial responsável pelo processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar; assessoramento técnico relacionado à Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação aos Conselheiros Tutelares e Capacitação para conselheiros do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 14 mil