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[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA (PMMA), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.428/2006, O DECRETO FEDERAL Nº 6.660/2008 E AS DIRETRIZES DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES (SEMA/FEPAM).

Órgão
MUNICIPIO DE SANTIAGO
Unidade compradora
MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC
Local
Santiago/RS
CNPJ do órgão
87897740000150
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87897740000150-1-000056/2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA - PMMA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.428/2006 (LEI DA MATA ATLÂNTICA) E AO DECRETO FEDERAL Nº 6.660/2008.PLANEJAMENTO AMBIENTAL DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANEJO SUSTENTÁVEL DOS REMANESCENTES DE VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA MATA ATLÂNTICA, ESTABELECENDO DIRETRIZES, METAS, PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO TERRITÓRIO MUNICIPALVer processo

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