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Inexigibilidade

Declaro inexigível de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, a contratação junto a HELOÍSA CROCCO STÚDIO & DESIGN LTDA, para produção de honrarias institucionais destinadas ao Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, a serem produzidas com notória especialização em design e arte em madeira. O valor da contratação será de R$ 45.010,00 (quarenta e cinco mil e dez reais), de acordo com o constante no expediente nº 26/0801-0000440-7.

Órgão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Unidade compradora
CS CASA CIVIL
Local
Porto Alegre/RS
CNPJ do órgão
87934675000196
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87934675000196-1-000088/2026

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