Inexigibilidade29/05/2026
Contratação de 1 (uma) inscrição para participação no evento “Masterclass Sanções Administrativas: Da Regulamentação à Aplicação Prática”.
CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - MS · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade
Inscrição para participação na Masterclass “Sanções Administrativas: Da Regulamentação à Aplicação Prática” que ocorrerá nos dias 21 e 22 de maio de 2026 para 12 (doze) servidores da Secretaria da Saúde.
- Órgão
- SECRETARIA DA SAUDE
- Unidade compradora
- SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Local
- Porto Alegre/RS
- CNPJ do órgão
- 87958625000149
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 87958625000149-1-000150/2026
Compras parecidas
Inexigibilidade05/05/2026
Inscrição para (02) dois servidores: ANA CRISTINA AZEREDO DA SILVA, ID Funcional nº 4145077-9 e GUSTAVO GUIMARÃES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4219497-0 curso “Masterclass sanções administrativas: da regulamentação à aplicação prática``, que será realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, no formato presencial em Porto Alegre/RS.
Univ Est do Norte Fluminense Darcy Rib · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026
Inscrição de 3 servidores do DMAES no Curso "Aplicação e Fiscalização das Sanções Administrativas na Lei 14.133/2021, a ser realizado pela AMM modalidade ONLINE nos dias 31/08/26 E 1º/09/2026.
DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA,ESGOTO E SANEAMENTO · Ponte Nova/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/02/2026
O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, O presente curso apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades. A capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores.
ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, para viabilizar a inscrição/participação de 04 (quatro) servidores do CBMRO no “Masterclass Sanções Administrativas: da Regulamentação à Aplicação Prática”, a ser realizado presencialmente, em Porto Alegre - RS, nos dias 21 e 22 de Maio de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas e emissão de certificado digital.
ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 70 mil