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Dispensa

Contratualização do Consórcio Público Fronteira Noroeste - COFRON , habilitado conforme critérios estabelecidos na Portaria SES nº 1033/2025, a qual institui o Programa Estadual de Consórcios em Saúde no âmbito do Rio Grande do Sul, relacionados através da Portaria SES nº 1163/2025.

Órgão: SECRETARIA DA SAUDE
Unidade compradora: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Local: Porto Alegre/RS
CNPJ do órgão: 87958625000149
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 87958625000149-1-000744/2025

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Inexigibilidade21/01/2026

A presente inexigibilidade tem por objeto a ratificação da adesão associativa do Consórcio Intermunicipal Centro Sul à Associação Gaúcha de Consórcios Públicos – AGCONP, para o exercício de 2026, visando à representação institucional, técnica e política, bem como ao fortalecimento da gestão compartilhada entre os consórcios públicos do Estado do Rio Grande do Sul, conforme disposições estatutárias da entidade.

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