Inexigibilidade01/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERESPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 32 mil
Inexigibilidade06/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA (BA).Prefeitura Municipal de Paripiranga · Paripiranga/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade31/07/2026REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, FAMÍLIA E INCLUSÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.SEC MUN POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, FAMILIA E INCLUSAO SOCIAL · Mineiros/GOR$ 127 mil
Inexigibilidade22/06/2026Locação de imóvel por contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, destinada à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, com o objetivo de assegurar a adequada execução das atividades administrativas e a prestação dos serviços institucionais voltados ao atendimento das mulheres do Município.SPPM - Sec de Políticas Publ para Mulheres · Guarapuava/PRR$ 360 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locação de imóvel residencial urbano para fins institucionais e administrativos, destinado à instalação e funcionamento da sede do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência (abrigo "Casa da Mulher"), sob a coordenação do Consórcio Intermunicipal CEMMILCONS. INTERM. CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Mogi Guaçu/SPR$ 60 mil