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Inexigibilidade

Contratacao do artista Reinaldo Cezar Souza Lopes Banda Dona Zica inscrito no CNPJ n 53.168.657 0001 29 para a realizacao de 01 uma apresentacao musical no Teatro Municipal Ludovico Porzio.

Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Pinheiro Machado/RS
CNPJ do órgão
88084942000146
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
88084942000146-1-000127/2026

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Inexigibilidade27/04/2026

A contratacao do show da banda Dona Zica a ser realizado no dia 03 de maio de 2026 fundamenta se na necessidade de compor a programacao oficial de eventos do Municipio promovendo atividade cultural aberta ao publico na Praca Central com o objetivo de proporcionar lazer entretenimento e integracao social a comunidade. Destaca se que a contratacao possui natureza artistica singular caracterizada pela inviabilidade de competicao enquadrando se na hipotese de inexigibilidade de licitacao prevista no art. 74 inciso II da Lei n 14.133 2021 atendendo assim aos requisitos legais para a contratacao direta.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 49.418.281 JOSELIA SILVA COSTA inscrita no CNPJ nº 49.418.281/0001-96, para a realização de 01 (um) show musical do cantor BIELZINHO BRITO com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação da “FESTA DA COMUNIDADE NOVO JEQUITIBÁ” no dia 30 de maio, às 20h00min, no campo do Mariano, no bairro Novo Jequitibá – ARACRUZ – ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil