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Licitações
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Dispensaencerrado

Constitui objeto da presente contratacao a aquisicao de mobiliario planejado confeccionado sob medida em MDF de 18 mm com fornecimento fabricacao e entrega destinado a estruturacao de espaco de acolhimento e leitura infantil do Instituto Germinar vinculado a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto. Os moveis deverao ser novos fabricados em MDF de espessura minima de 18 mm possuir excelente acabamento estabilidade estrutural bordas devidamente revestidas superficies lisas livres de imperfeicoes cantos arredondados quando aplicavel e atender as condicoes de seguranca necessarias para utilizacao por criancas. Os itens que possuirem iluminacao em LED deverao ser entregues completos instalados e em perfeito funcionamento. Os moveis deverao apresentar elevada resistencia mecanica durabilidade e acabamento compativel com ambiente de atendimento infantil garantindo seguranca funcionalidade e conforto aos usuarios.

Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Pinheiro Machado/RS
CNPJ do órgão
88084942000146
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
88084942000146-1-000502/2026

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Dispensa26/03/2026

Aquisição de mesas para refeitório e camas para os dormitórios da Casa de Acolhimento, consistindo em mobiliários industrializados, prontos e de alta qualidade, destinados a atender às necessidades das crianças e adolescentes acolhidos, assegurando conforto, segurança, resistência e durabilidade. Ressalta-se que os móveis planejados instalados na Casa de Acolhimento em agosto de 2025 apresentaram falhas que não decorrem de desgaste natural ou tempo de uso, mas sim de inconformidades na execução do objeto contratado, conforme apurado no âmbito do Processo Administrativo nº 022/2025/FMAS, Pregão Eletrônico nº 004/2025/FMAS e Contrato nº 014/2025. As irregularidades identificadas decorreram da inobservância das especificações técnicas previstas no edital e na proposta vencedora, inclusive com utilização de materiais de qualidade inferior à exigida, resultando em comprometimento estrutural e funcional dos móveis planejados, o que demandou intervenções corretivas. Diante desse cenário, a opção pela aquisição das mesas e camas mostra-se a alternativa mais adequada e segura, visando garantir condições apropriadas de uso, higiene, segurança, conforto e durabilidade, além de prevenir a reincidência de problemas semelhantes, assegurando a proteção integral das crianças e adolescentes atendidos pela unidade. CONTA: 21366-7Ver processo

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