Inexigibilidade01/10/2026
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Academia do SUS, destinada à promoção da saúde, prática de atividades físicas, reabilitação e qualidade de vida da população, conforme diretrizes do Programa Academia da Saúde (Portaria MS no 2.681/2013).Ver processo
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 96 mil