[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 995972/2025 e Operação CAIXA nº 1104274-06, no âmbito do Novo PAC Habitação / FNHIS Sub 50, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários à perfeita execução do empreendimento, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório.