Inexigibilidade27/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DE UM ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL WALFRIDO MONTEIRO SOBRINHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CEVer processo →Secretaria de Educação · Icó/CER$ 8 mil
Inexigibilidade22/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DA ESCOLA M. PROF. IZAURA MENDESVer processo →Unidade Única · Ouro Preto/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade16/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MARIO DOURADO, LOCALIZADO NA RUA ALCIR DOURADO MOITINHO, Nº 47, CENTRO, IRECÊ/BA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE ESCOLAR E AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA JORNADA AMPLIADA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PEDAGÓGICAS E EDUCACIONAIS DOS ESTUDANTES. Contrato de Inexigibilidade N° 051.2026Ver processo →Secretaria de Educação · Irecê/BAR$ 44 mil
Inexigibilidade10/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOVer processo →UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambará/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade03/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ANEXO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Seguro/BAR$ 97 mil