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Licitações
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Inexigibilidaderegistro de preços

Registro de Precos com base no Art. 82 6 Lei n 14.133 21 por Inexigibilidade de Licitacao com base no Artigo 74 inciso III alinea f da Lei n 14.133 2021 para contratacao direta da ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DA FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EGP FAMURS CNPJ n . 88.733.811 0001 42 para prestacao de curso treinamento e aperfeicoamento continuo dos servidores e demais agentes publicos da prefeitura Municipal de Cacapava do Sul. Parecer Juridico n 2786 2026 PGM

Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Local
Caçapava do Sul/RS
CNPJ do órgão
88142302000145
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
88142302000145-1-000057/2026

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Inexigibilidaderegistro de preços02/03/2026

Registro de Precos com base no Art. 82 6 Lei n 14.133 21 por Inexigibilidade de Licitacao com base no Artigo 74 inciso III alinea f da Lei n 14.133 2021 para contratacao direta da empresa DPM EDUCACAO LTDA CNPJ n 13.021.017 0001 77 prestadora de servicos de treinamento e aperfeicoamento de pessoal cursos presenciais e on line EAD ao vivo para o ano de 2026 conforme Parecer Juridico n 2759 2026 PGMVer processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 284 mil
Inexigibilidade07/07/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA GAE - CONSULTORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA SERGIPE, Nº 1666, CENTRO, MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.960-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 03.964.493/0001-78, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO FORMATIVO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO OPERACIONAL E APOIO À GESTÃO E À APLICAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS RELACIONADAS AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Ver processo

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade08/06/2026

A contratacao de empresa especializada para o fornecimento de inscricoes em cursos de capacitacao tecnica presencial intitulados A Pesquisa de Precos para as Contratacoes Publicas procedimentos e cautelas a serem observadas de acordo com a Lei n 14.133 2021 e Elevando o Indice de Maturidade da Administracao na execucao da Lei Federal n 14.133 2021 a partir do relatorio do TCE RS Oficio Circular DCF n 01 2026 promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a serem realizados nos dias 11 e 12 de junho de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/07/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao mediante participacao de 02 dois servidores no curso Curso Intensivo sobre a Lei de Licitacoes e Contratos Aspectos Gerais e Atuais da Aplicacao da Lei promovido pela DPM Educacao Ltda. a ser realizado nos dias 13 e 14 de julho de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 14 horas no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se no disposto na Lei Federal n 14.133 2021 especialmente no art. 74 inciso III alinea f que preve a inexigibilidade de licitacao para contratacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal. A participacao dos servidores no curso visa promover a atualizacao tecnica sobre a aplicacao pratica da Lei n 14.133 2021 abrangendo temas relacionados ao planejamento das contratacoes licitacoes contratos administrativos fiscalizacao contratual responsabilizacao dos agentes publicos e demais aspectos relevantes para o desempenho das atividades desenvolvidas pela Administracao Municipal. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de riscos melhoria da gestao publica e observancia dos principios da legalidade eficiencia economicidade e seguranca juridica. A escolha da empresa decorre de sua reconhecida especializacao na realizacao de cursos voltados a Administracao Publica possuindo corpo docente qualificado experiencia consolidada na capacitacao de servidores publicos e programacao compativel com as necessidades da Administracao Municipal.Ver processo

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidaderegistro de preços04/03/2026

Registro de Precos realizado por inexigibilidade de licitacao para contratacao direta de empresa especializada na prestacao de servicos de treinamento e aperfeicoamento de pessoal a ser executado pela empresa INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA CNPJ n 01.484.706 0001 39. Fundamentacao Legal Lei Federal n 14.133 2021 art. 82 6 e art. 74 inciso III alinea f .Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 241 mil