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Credenciamento82 dias

Credenciamento de pessoas fisicas e ou juridicas especializadas na prestacao de servicos de Praticas Integrativas e Complementares em Saude PICS visando complementar a assistencia a saude da populacao usuaria do Sistema Unico de Saude SUS conforme diretrizes da Politica Nacional de Praticas Integrativas e Complementares PNPIC mediante encaminhamento da Secretaria Municipal de Saude. conforme especificacoes constantes deste Edital e de seus Anexos.

Órgão
MUNICIPIO DE TRES COROAS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Três Coroas/RS
CNPJ do órgão
88199971000153
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
88199971000153-1-000142/2026

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Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), em apoio às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde no âmbito do SUS, visando atender às demandas da Resolução SES/MG nº 10.092/2025 juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de São José do Goiabal · São José do Goiabal/MGR$ 237 mil