Dispensa13/10/2026Despesa com internacao compulsoria da paciente C. C. V. da S. conforme processo judicial N 5001725 66.2024.8.21.0056 RS. Conforme Processo Adm. n 532 2026.Ver processo →Departamento de Compras · Júlio de Castilhos/RSR$ 78 mil
Dispensa06/03/2026Despesa referente a contratacao de 01 uma vaga de internacao em Servico Residencial Terapeutico para a paciente T. E. C. maior de idade em cumprimento a determinacao judicial proferida nos autos do Processo n 5000248 34.2026.8.21.0154 RS em tramite perante o Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul com atuacao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo RS.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 29 mil
Dispensa27/05/2026Despesa referente a contratacao de empresa para provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico tipo II para o paciente L. K. considerando a necessidade de continuacao da regulamentacao emanada pela determinacao judicial conforme o Pedido de Medida do Estado do Rio Grande do Sul o procedimento n 5000510 18.2025.8.21.0154 RS Pedido do Juizado Especial da Fazenda Publica Comarca Adjunta de Agudo Defensoria Publica.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratacao de clinica especializada para internacao compulsoria do paciente R.P da S conforme PROCESSO JUDICIAL N 056 1.03.0002798 5 RS. Conforme Processo Adm. n 380 2026.Ver processo →Departamento de Compras · Júlio de Castilhos/RSR$ 64 mil
Dispensa27/10/2026Contratação para internação paciente Isabella de Oliveira Soares conforme determinação judicial constante do processo Nº 5000587-68.2025.8.21.0011.Ver processo →Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 112 mil