Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o apoio institucional especial do Parlamento Gaúcho na realização do “FESTIVAL FRONTEIRAS - Edição 2026”, que ocorrerá de 14 a 16 de maio de 2026, na Praça da Matriz e em espaços institucionais do Centro Histórico de Porto Alegre, com contrapartidas e outras obrigações previstas em contrato.