Dispensa28/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de assessoria ICMS patrimônio cultural e ICMS turismo.Prefeitura Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade01/06/2026[Portal de Compras Públicas] - serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e, quando necessário, patrocínio administrativo e/ou judicial em matéria tributária e previdenciária, visando à identificação, análise, apuração, constituição, recuperação, restituição e/ou compensação de créditos de titularidade do CONTRATANTE, relacionados ao recolhimento indevido ou a maior de contribuições previdenciárias, especialmente aquelas vinculadas à alíquota RAT/SAT/GILRATFUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Uruará/PAR$ 2,0 mi
Dispensa06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Serviços de Assessoria e Consultoria ContábilAssociação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e tributáriaCâmara Municipal de Nova Lima · Nova Lima/MGR$ 201 mil
Inexigibilidade24/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito tributário, com ênfase na atuação em execuções fiscais e na condução de negociações e transações tributárias junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.Prefeitura Municipal de Anamã · Anamã/AMR$ 156 mil