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Dispensa

É objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional de adolescente Menor de idade, conforme descritivo / termo de referência em anexo.

Órgão
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
Unidade compradora
ESTÂNCIA VELHA
Local
Estância Velha/RS
CNPJ do órgão
88254883000107
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
88254883000107-1-000120/2026

Compras parecidas

Dispensa02/04/2026

Contratação de instituição qualificada para a prestação de serviços de reserva de vaga e acolhimento institucional de crianças e adolescentes, entre 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos, em caráter provisório e excepcional, afastados do convívio familiar por medida de proteção, conforme o Estatuto da Criança e do adolescente ( Lei 8.069/1990) e demais normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 451 mil